Interromper fornecimento de energia constitui coerção

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

ANA diz que irrigação reduz necessidade de desmatamento

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Pornografia online não é motivo para demitir

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o sistema elétrico foi desligado automaticamente a fim de evitar uma sobrecarga na rede, o que acarretaria em sérios riscos ao sistema.

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.